A propósito da Prisão Sanatório da Guarda...

Os edifícios da antiga Prisão Sanatório e da Cadeia Comarcã, como outros na Guarda, não podem ser dissociados do estudo da evolução citadina na segunda metade do século passado. As referidas estruturas devem ser valorizadas e estudadas face ao papel que desempenharam durante muito tempo; sobretudo a Prisão Sanatório pelo facto de ter sido pioneira em Portugal.

A construção de prisões-sanatório para o internamento dos presos condenados a qualquer pena privativa de liberdade, “que sejam tuberculosos ou predispostos para a tuberculose e necessitem de um tratamento compatível com um regime moderado de prisão” tinha sido já considerada na reforma dos serviços prisionais definida em 1936, através do Decreto-Lei nº 26643, de 28 de maio.

A necessidade de serem criados estabelecimentos prisionais com este perfil ficava sobejamente justificada face aos “graves e visíveis” inconvenientes do internamento de presos com tuberculose “nas prisões comuns”. Por outro lado, e como era referido no mencionado texto legal, “também não parece recomendável o internamento dos presos doentes nos sanatórios ou nas outras instalações destinadas a tuberculosos em geral (…)”; daí que a opção tenha sido pela “criação de uma prisão especial”.

Edifício que, como era sublinhado, foi construído “junto de um sanatório em funcionamento, com o principal intuito de, no interesse do Tesouro Público, aproveitar o material e o pessoal especializado pertencente a esse estabelecimento”.

Era igualmente anotado que a Prisão Sanatório da Guarda tinha “características novas dentro dos serviços penitenciários e que vai funcionar também em novos moldes, através do regime de colaboração a estabelecer com o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos”. O Decreto-Lei nº 40231, de 6 de julho de 1955, veio dar “existência jurídica” à Prisão Sanatório da Guarda.

A esta distância temporal, uma alusão ao facto poderá, para alguns, justificar apenas, e com alguma benevolência, um tímido registo de ocorrências do passado. Contudo, importa salientar que a entrada em funcionamento da Prisão Sanatório da Guarda representou mais uma inquestionável afirmação desta cidade – à época – no panorama nacional; isto na sequência de outros importantes serviços ou melhoramentos aqui realizados na primeira metade do século XX.

A escolha da Guarda para a localização desse estabelecimento prisional teve em conta, como já foi dito, a existência do conceituado Sanatório Sousa Martins (inaugurado em maio de 1907) e do seu reputado corpo clínico; aliás foi ele que assegurou o apoio médico e cirúrgico, no âmbito do protocolo estabelecido, então, entre o Ministério da Justiça e a Direção Geral de Assistência. Na Guarda teve lugar, neste contexto, a primeira aplicação prática dessa cooperação; atitude similar foi seguida, mais tarde, na Prisão Hospital S. João de Deus, cuja construção terminou muito tempo depois da inauguração do complexo prisional guardense.

A Prisão Sanatório da Guarda – junto à Cadeia Comarcã, inaugurada na mesma data, 29 de janeiro de 1955 – foi edificada para receber os reclusos, de todo o país, portadores de doenças pulmonares.

Como noticiou a imprensa citadina, a Prisão Sanatório era um “edifício magnífico, ocupando uma área de 1100 metros quadrados. Nas suas enfermarias e nos quartos de isolamento, optimamente mobilados, podem albergar-se mais de cem reclusos”. O Ministro da Justiça, de então, expressou, na altura, o desejo de “que muitos saiam daqui mais sãos no corpo, sobretudo mais sãos na alma”.

 Foto de Arquivo_HS

 

No mapa nacional dos serviços prisionais, a mais alta cidade portuguesa ficava dotada, com uma estrutura ímpar, enquadrada na propalada “revolução no espírito e na orgânica”, fomentada e defendida pelos dirigentes políticos da época.

Por outro lado, ao serem viabilizadas novas instalações para a Cadeia Comarcã da Guarda libertou-se o centro da cidade do “espectáculo desagradável”, numa expressão da imprensa local, decorrente da permanência e do contacto com os presos, e asseguraram-se – pelo menos era essa a intenção oficialmente manifestada – novas condições para a desejada regeneração dos reclusos.

As duas prisões (e edifícios anexos para os guardas e serviços de apoio) representaram um investimento de cerca de 5 000 contos, verba muito significativa nos tempos (igualmente difíceis no plano financeiro), que decorriam.

A partir de 1971 passou a funcionar nas instalações da Prisão Sanatório o Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, até porque “a evolução entretanto verificada nos métodos de tratamento da tuberculose determinou o encerramento daquela unidade prisional”, como era evocado no Decreto-Lei nº 359/85 de 3 de setembro que decretou a extinção da Prisão Sanatório da Guarda.

Apesar das sucessivas alterações, a matriz da Prisão Sanatório da Guarda permanece naquela estrutura que ladeia o atual Parque da Saúde, constituindo um património guardense em relação ao qual temos o dever da memória…

 

Hélder Sequeira

Discos Pedidos na Rádio

“Discos Pedidos” é o título da curta metragem, realizada por Luís Sequeira, que fala de um dos mais carismáticos programas da Rádio Altitude, nas décadas que antecederam a revolução de 25 de Abril de 1974.

O realizador referiu que “Discos Pedidos dá-nos a conhecer a realidade tão querida dos programas com esse formato, na Rádio Altitude (…). Este filme, mostra o lado de lá dos discos pedidos com um fiel retrato de uma espécie de jukebox do povo."

No filme/ documentário é também evocado o contexto político e social, bem como referidas algumas das músicas que eram alvo da censura e a formas como eram contornados os obstáculos para a sua difusão, por parte dos locutores/animadores de emissão.

A curta-metragem (que contou com a participação de antigos colaboradores e profissionais da Rádio Altitude, como é o caso de Emílio Aragonez) tem exteriores gravados no Parque da Saúde da Guarda, onde funcionou o antigo Sanatório Sousa Martins, e filmagens nas instalações da estação emissora guardense. Pode ser vista aqui.

 

Funcionários da CMG ajudam na Marinha Grande

 

Uma equipa de funcionários da Câmara Municipal da Guarda está desde ontem na Marinha Grande, para ajudar na reconstrução das zonas afetadas pela depressão Kristin.

Imagem de uma das intervenções. Foto CMG.

Os funcionários da autarquia guardense estão a realizar trabalhos de remoção de destroços e de reparação de edifícios, estruturas e equipamentos; efetuaram já intervenções em vários edifícios públicos e particulares, como o Jardim de Infância do Pilado e o Lar da Santa Casa da Misericórdia, tendo contado, neste caso, com o apoio dos fuzileiros.

De referir que a equipa do Município da Guarda é composta por 10 elementos, entre eletricistas, serralheiros, canalizadores, técnicos e operacionais. A sua deslocação tem por objetivo ajudar a resolver as necessidades mais urgentes e intervir logisticamente no apoio às populações.

PJ da Guarda deteve presumível abusador de crianças

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da Guarda, deteve ontem um homem de 18 anos, presumível autor de crimes de abuso sexual de crianças e de um crime de pornografia de menores. Foi vítima uma menor de 13 anos, que conheceu nas redes sociais.

Após contacto em ambiente digital, onde trocaram imagens íntimas, conheceram-se pessoalmente vindo a combinar encontros durante os quais vieram a ocorrer os atos sexuais de relevo.

Os abusos foram praticados entre janeiro e o mês em curso, no interior de casas abandonadas, tanto na cidade de Alenquer como da Guarda, onde o suspeito foi encontrado na companhia da vítima.

O inquérito teve origem numa pronta e eficaz comunicação do Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento da GNR da Guarda, quando procediam a diligências no âmbito de uma comunicação de desaparecimento da menor em causa.

Salienta-se a colaboração do referido Núcleo que permitiu uma célere e bem-sucedida intervenção da PJ, levando à detenção do suspeito.

 O detido foi presente no dia de hoje a primeiro interrogatório judicial tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão domiciliária. 

O inquérito é titulado pelo Ministério Público da Guarda.

Relembrar José Augusto de Castro

 

Na toponímia da Guarda não faltam referências a personalidades que, mercê da sua ação, deixaram um marca profunda na cidade associando o seu nome a conjunturas e épocas.

Evocar essas pessoas não é exercitar o saudosismo ou olharmos embevecidos o passado; representa, antes de mais, um compromisso com a memória e afirmação de uma consciência crítica sobre o papel que desempenharam e do legado (cultural, científico, político, moral, etc.) transmitido. 

A cidade não pode alienar a sua história, a sua memória e identidade construída ao longo de séculos nem olvidar os exemplos de figuras que com o seu esforço, clarividência, saber, combatividade e cultura deram um inequívoco contributo para o desenvolvimento ou projeção da Guarda.

Pela proximidade temporal de uma efeméride, relembramos José Augusto de Castro, um combativo republicano.

Natural do concelho da Meda, concretamente da freguesia da Prova, José Augusto de Castro nasceu a 22 de Janeiro de 1862. Durante a meninice, num ambiente marcadamente rural, aprendeu com o seu progenitor o ofício de alfaiate, profissão que lhe granjeou o sustento, a par do apoio à família, quando – com apenas 14 anos – foi para o Porto. Nessa cidade, fruto dos contactos que manteve, e do ambiente político que se vivia, foi crescendo a sua simpatia e interesse pela causa republicana.

Em 1886 José Augusto de Castro voltou para junto da família, que residia, então, na aldeia do Vale (Meda) mas ali ficou por pouco tempo, tendo decido partir para o Brasil, onde estava estabelecido o seu irmão mais velho.

Os seus primeiros trabalhos jornalísticos são escritos na Baía, cidade onde singrou no ramo comercial. Ainda em terras brasileiras “tomou parte activa na questão da escravatura”; nesse país estava em Novembro de 1889, aquando da proclamação da República Federativa.

Atingido pela tuberculose veio para a Guarda. “A crueldade do Destino não impediu que me envolvesse a bondade de amigos de nobilíssimo coração, a começar pelo Dr. Lopo de Carvalho, o ilustre médico, especialista da tuberculose, que tomou a peito arrancar-me da garra dilaceradora doença temerosa”. Grato ficou também ao Dr. Amândio Paul, o segundo diretor do Sanatório Sousa Martins.

Este foi um período que o marcou profundamente, dele tendo ficado numerosas referências na sua produção literária. Na Guarda fundou, em 1904, “O Combate”, jornal que consubstancia a sua personalidade, espírito combativo e no qual foram publicados textos de grande valor. A sua intervenção e análise política não se limitou à realidade local e regional. Assim não é de estranhar que a implantação da República tenha sido assinalada, em O Combate, com grande e justificado entusiasmo, com o desejo de erguer “a Pátria das trevas onde há muito agonizava, acordando-a do pesadelo que a oprimia”.

Tendo desempenhado as funções de Secretário da Câmara Municipal da Guarda (a par de outras atividades nesta cidade), José Augusto de Castro dirigiu o referido jornal até Novembro de 1931. Posteriormente foi viver para Coimbra, onde faleceu a 13 de Maio de 1942. Os seus restos mortais foram transladados em Setembro do ano seguinte para a Guarda, a cidade que ele sempre distinguiu.

Para além do seu exemplo ímpar de republicano íntegro, de “idealista rebelde”, jornalista combativo e de autor de admiráveis textos publicados na imprensa, deixou obras como Terra Sagrada, Árvore em Flor, Os Rebeldes, O Bispo, O Inimigo e Labaredas.

Hélder Sequeira 

 

Câmara da Guarda envia apoio para a Marinha Grande

 

A Câmara Municipal da Guarda vai enviar hoje para a Marinha Grande uma equipa de apoio com viaturas operacionais, ferramentas e materiais (como lonas), para ajudar as populações afetadas pela depressão Kristin.

Segundo a autarquia guardense, esta ação está a ser desenvolvida em articulação com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, a Câmara Municipal da Marinha Grande, a Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande e a Estrutura de Missão para as Zonas Afetadas pela Depressão Kristin, “garantindo uma resposta coordenada no terreno”.

A equipa é composta por 10 elementos (eletricistas, serralheiros, canalizadores, técnicos e operacionais), que vão proceder ao levantamento das necessidades mais urgentes e intervir logisticamente no apoio às populações. Após este levantamento, o Município da Guarda irá solicitar a colaboração para a cedência de materiais a encaminhar para a Marinha Grande.

O dia da Rádio...

 

A data de 13 de fevereiro foi designada em 2011 pelos estados-membros da UNESCO como Dia Internacional do Rádio. No ano seguinte esta escolha seria validada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

A opção por esta data fica a dever-se ao facto de ter sido neste dia, em 1946, que a Rádio das Nações Unidas emitiu, pela primeira vez, um programa em simultâneo para um grupo de seis países.

Por esse ano ocorriam, na Guarda, as primeiras experiências de radiodifusão sonora, as quais estiveram na origem da Rádio Altitude. Evocar esta data é, também, exercer o dever de memória para com o pioneirismo da Guarda no campo da radiodifusão sonora.

Um pioneirismo materializado num projeto definido, oficialmente, em 1948 com as emissões regulares desta emissora.

O tempo presente continua a ser da rádio! De uma rádio cada vez mais interventivo que saiba construir o futuro. Deverá ser também o tempo de darmos uma nova e objetiva atenção às estações de radiodifusão existentes no interior de Portugal.

Onde muitas rádios foram perdendo o dinamismo inicial, esbatendo a identidade, afastando-se do quadro legislativo que definiu os seus objetivos, assumindo – em tantos casos – uma passiva retransmissão de outros canais.

É também o tempo de serem apoiadas as estações que, apesar das múltiplas dificuldades continuam “no ar” e que, infelizmente, apenas são lembradas no formalismo de datas comemorativas.

Apoiar estas emissoras é um imperativo moral e ato de justiça, pelo seu papel de serviço público que desenvolvem em prol das populações.

A rádio continua a ser indissociável das nossas vidas.

 

Helder Sequeira